Do Auto Esporte
Cadeirante a bordo de um carro adaptado (Foto: Thinkstock)
Com o aumento de venda de veículos 0 km para às pessoas com deficiência (PCD) e seus familiares, que hoje têm o direito de comprar veículos com isenção de impostos, as fabricantes de automóveis passaram a oferecer mais opções de automóveis para esse público. No último ano, as fabricantes, inclusive, criaram versões exclusivas e com preços até R$ 70 mil para atender aos requisitos estipulados pelo Governo, que determinam desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de outros descontos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para ajudar esses consumidores a escolher o carro novo, listamos abaixo 13 versões de modelos destinados a atender ao público PCD. Confira
Como funciona a isenção de impostos para PCD
A lei admite que esse público seja isento de alguns impostos na aquisição de novos veículos. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, é abatido em casos de pessoas com deficiência, visual, mental (severa ou profunda) ou autistas, e é válida para veículos até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também pode ser abatido. Mas, nesse caso, a isenção vale apenas para automóveis de passageiros fabricados no Brasil e no Mercosul até 2.0 flex e no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro). Os deficientes físicos podem ter desconto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em casos de automóveis de passageiros fabricados no Brasil e com potência de até 128 cv.
Hoje, a legislação também beneficia pessoas que não dirigem. Nesse caso, o veículo é comprado em nome do beneficiário, que pode indicar até três condutores legais. Autistas, pessoas com deficiência visual ou aqueles que dependam de terceiros para se locomover (como tetraplégicos) estão inseridos nesse cenário. Já as pessoas com deficiência mental profunda ou severa, a isenção na modalidade não condutora exige que a doença tenha se manifestado antes dos 18 anos.
Vale lembrar também que, como a isenção fiscal só é válida para automóveis fabricados no Brasil de até R$ 70 mil, carros que estejam acima desse valor ou importados, tem abatimento apenas para o IPI, o que corresponde a 11% do preço total do modelo. Outra exigência, ainda, é que o comprador fique com o veículo por, no mínimo, dois anos.
AS REGRAS DA ISENÇÃO
INTERVALO PARA ISENÇÃO
QUEM TEM
DIREITO
DISPONÍVEL
PARA NÃO
CONDUTORES?
CARACTERÍSTICAS DO
CARRO
IPVA
Imposto Sobre a Propriedade de
Veículos Automotores
Anual. Somente um carro por indivíduo
Pessoas com deficiência física (que necessitem de adaptação), deficiência visual, mental severa ou profunda, e autistas, dependendo do estado
Previsto nos estados: AL, AP, BA, CE, DF, MT, MG, PB, PR, PE, RS, RR, SC (motores até 2.0), SE e TO
IPI
Imposto sobre Produto
Industrializado
Dois anos, sem limite de uso
Portadores de deficiência física (que necessitem de adaptação), visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 anos
Sim
Automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional
ICMS
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Dois anos, a não ser em caso de desaparecimento ou destruição total do veículo
Pessoas portadoras de deficiência física (que necessitem de adaptação)
Sim
Valor máximo de R$ 70 mil
IOF
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros
Somente uma vez. O carro não pode ser vendido antes de três anos
Pessoas portadoras de deficiência física (que necessitem de adaptação)
Não
Automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 128 cv de potência
RODÍZIO DE
SÃO PAULO
É necessário fazer novo pedido após trocar de carro
Veículos dirigido por pessoas portadoras de deficiência ou por quem as transportem
Não
Não há
Chevrolet
A Chevrolet oferece sete modelos que, com a isenção de impostos, são opções para o público PCD. São eles Onix, Prisma, Cobalt, Spin, Cruze, Cruze Sport6, Trackere Trailblazer. O Tracker, por sinal, acaba de ser enquadrado na lei e pode ser vendido com a isenção de IPI, o que reduz seu valor de R$ 85.890 para R$ 72.346.
Citroën
A marca francesa oferece três modelos voltados ao público PCD: C3 1.6 Attraction e Aircross 1.6 Live. Todos eles possuem câmbio automático e não perdem equipamentos em relação às versões convencionais.
Citroën C3 1.6 Attraction
Preço: R$ 57.540
Preço com isenção: R$ 49.096
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado, trio elétrico, faróis de neblina, computador de bordo, porta-luvas refrigerado e central multimídia com tela sensível ao toque de sete polegadas com Bluetooth e entrada USB.
Conjunto mecânico: motor 1.6 flex de 118 cv e câmbio automático de seis marchas.
Aircross 1.6 Live
Preço: R$ 66.990
Preço com isenção: R$ 46.990
Equipamentos:Direção elétrica, ar-condicionado, trio elétrico, faróis de neblina, computador de bordo, porta-luvas refrigerado e central multimídia com tela sensível ao toque de sete polegadas com Bluetooth e entrada USB e volante com comandos do rádio e telefone.
Conjunto mecânico: motor 1.6 flex de 118 cv e câmbio automático de seis marchas.
Citroën Aircross 1.6 Manual Feel (Foto: Fabio Aro)
Fiat
A Fiat traz o Programa Autonomy, uma iniciativa voltada justamente às pessoas com deficiência. Dentro de seu regulamento, a marca oferece alguns modelos com isenções fiscais e descontos especiais. São 10 carros disponíveis para aquisição com abatimento fiscal: Mobi, Uno, Argo e Grand Siena.
Ford
A Ford acaba de anunciar a chegada da versão Direct SE 1.5 do Ecosport,voltado ao público aos frotistas e pessoas com deficiência. Essa nova versão, com câmbio automático, é cerca de R$ 15 mil mais barata do que a convencional. A diferença, porém, não está apenas no preço, mas também no pacote de equipamentos do carro, que é menor.
Além do Ecosport, a marca também oferece isenção de impostos de IPI e ICMS e desconto de 10% para o Fiesta, nas versões SE Plus 1.6 e SEL 1.6, ambos com câmbio automático.
Ecosport Direct SE 1.5
Preço: R$ 68.690
Preço com desconto: Não informado
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado (manual), controle eletrônico de estabilidade e tração, assistente de partida em rampas, sistema multimídia Sync3 ( com tela de 4,2 polegadas). O modelo, no entanto, não conta com sensor de estacionamento traseiro ou rodas de liga leve.
Conjunto mecânico: Motor 1.5 flex de 155 cv e câmbio automático de seis marchas.
EcoSport SE Direct 1.5 AT (Foto: Divulgação)
Honda
A marca trabalha com o Programa Honda Conduz que oferece abatimento de impostos para a linha Fit (desconto integral de IPI e ICMS) ou parcial para os modelos WR-V, Civic e HR-V. Mas apenas o Fit conta com uma versão abaixo dos R$ 70 mil. Ela vem um pouco menos equipada que a versão intermediária LX, de R$ 70.100. O Fit Personal, não conta com rodas de liga leve, faróis de neblina, rádio integrado ou volante com ajustes para o sistema de som, mas possui controlador de velocidade e computador de bordo multifunções
Fit 1.5 Personal
Preço: R$ 68.700
Preço com desconto: R$ 53.780
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado (manual), controlador de velocidade, controle de tração e estabilidade, assistente de partida em rampa, chave canivete com abertura e fechamento das portas,controlador de velocidade, computador de bordo multifunções, lanterna traseira de LED, rodas de aço de 15 polegadas.
Conjunto mecânico: Motor 1.5 flex de 116 cv e câmbio CVT.
Honda Fit EXL Frente (Foto: Divulgação)
Hyundai
A empresa sul-coreana também tem em seu portfólio alguns automóveis que são incluídos nas condições especiais voltadas às pessoas com deficiência, como isenção de IPI e ICMS. São quatro modelos disponíveis: HB20, HB20S, HB20X e Creta. Mas apenas o SUV Creta é o único a possuir uma versão específica para o público PCD. Por ser baseada na configuração mais básica da gama, conta com o câmbio automático de seis marchas, mas não possui os controles eletrônicos de tração e estabilidade.
Creta Attitude 1.6 automático
Preço: R$ 69.990
Preço com desconto: R$ 54.662,19
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado, trio elétrico, computador de bordo, rádio integrado ao painel com conexão Bluetooth, volante com comandos do rádio e telefone.
Conjunto mecânico: Motor 1.6 flex de 130 cv e câmbio automático de seis marchas.
Hyundai Creta 2.0 Prestige (Foto: Marcos Camargo / Autoesporte)
Jeep
Assim como a Fiat, a Jeep também conta com o Programa Autonomy. O Jeep Renegade é hoje o único modelo da fabricante a possuir uma versão exclusiva para às pessoas com deficiência, embora a isenção de impostos possa ser solicitada para outras configurações do Renegade e mesmo para o Compass. O Renegade para PCD vem bem equipado, mas não possui de série rádio integrado.
Renegade 1.8 automático PCD
Preço: R$ 69.990
Preço com desconto: R$ 54.655
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado, trio elétrico, computador de bordo, controle de tração e estabilidade, freio de estacionamento eletrônico, assistente de partida em rampa, sistema de monitoramento dos pneus, sistema start-stop, controlador de velocidade, luzes DRL.
Conjunto mecânico: Motor 1.8 flex de 139 cv e câmbio automático de seis marchas.
Jeep Renegade Limited (Foto: Divulgação)
Nissan
A Nissan também trabalha com isenções de impostos para o público PCD com o seu Programa Mobilidade para todos os seus modelos Kicks, March, Versa e Sentra. Ainda, a marca japonesa também oferece a versão Direct do Kicks, voltada exclusivamente ao público PCD. O Kicks S Direct só não possui as rodas de liga leve
Kicks S Direct
Preço: R$ R$ 68.640
Preço com desconto: R$ 53.082
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado, controle eletrônico de tração e estabilidade, rádio integrado com leitor MP3, Bluetooth e entrada USB, alarme, volante com controles de áudio e telefone, rodas de aço de 16 polegadas.
Conjunto mecânico: Motor 1.6 flex de 114 cv e câmbio CVT.
Nissan Kicks S Manual (Foto: Divulgação)
Mitsubishi
A maioria dos carros da Mitsubishi só recebem o desconto do IPI por execederem o teto de R$ 70 mil. Mas o sedã Lancer é uma excessão. Na linha 2018, o modelo ganhou uma versão para PCD, sem alteração na lista de equipamentos.
Lancer HL 2.0 CVT
Preço: R$ 67.423
Preço com desconto: Não informado
Equipamentos: Direção hidráulica, ar-condicionado, controlador de velocidade, trio elétrico, rádio integrado com CD Player, Bluetooth e entrada USB, volante multifuncional.
Conjunto mecânico: 2.0 flex de 160 cv e câmbio CVT
Mitsubishi Lancer HL-T 2018 (Foto: Divulgação)
Peugeot
A Peugeot apresenta um dos carros mais escolhidos do público PCD, o 408 business Pro THP, com motor 1.6 turbo flex. Além dele, a marca francesa também oferece os modelos 2008 Allure Business 1.6 e o 308 Business Pro 1.6 THP. Ambos possuem uma lista de equipamentos mais enxuta que suas versões convencionais. O 2008 destinado ao público com deficiência, por exemplo, não conta com ar-condicionado digital, borboletas atrás do volante, bancos com tonalidade diferentes.
408 business Pro THP
Preço: R$ 69.990
Preço com desconto: R$ 49.990
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado, sensor de estacionamento traseiro, faróis de neblina, controlador de velocidade, faróis de neblina, rodas de liga leve de 16 polegadas, DRL, rádio integrado com leitor de CD, Bluetooth e entrada USB.
Conjunto mecânico: Motor 1.6 turbo flex de 173 cv e câmbio automático de seis marchas.
2008 Allure Business 1.6
Preço: R$ 69.990
Preço com desconto: R$49.990
Equipamentos: Direção elétrica, ar-condicionado, rodas de aço de 16 polegadas, rádio integrado com leitor de CD, Bluetooth e entrada USB.
Conjunto mecânico: Motor 1.6 flex de 122 cv e câmbio automático de seis marchas.
308 Business Pro THP
Preço: R$ 69.990
Preço com desconto: Não informado
Equipamentos: Direção elétroca, ar-condicionado, luzes diurnas de led, controle eletrônico de estabilidade, controlador de velocidade, sensor de estacionamento traseiro, rádio integrado com Bluetooth e entradas USB e auxiliar.
Conjunto mecânico: Motor 1.6 flex de 173 cv e câmbio automático de seis marchas.
Peugeot 2008 Griffe automático (Foto: Divulgação)
Renault
A marca conta com duas opções de modelos com câmbio automático oferecidos com descontos para PCD. São eles: Sandero Duster e Captur.
Renault Captur 1.6 CVT Intense (Foto: Divulgação)
Captur Life 1.6 CVT
Preço: R$ 69.990
Preço com desconto: R$ 54.126
Equipamentos: Direção eletro-hidráulica, ar-condicionado, quatro airbags, controle eletrônico de tração e estabilidade, assistente de partida em rampa, controlador de velocidade, rádio integrado com Bluetooth.
Conjunto mecânico: 1.6 flex de 120 cv e câmbio CVT
Duster Authentique 1.6 CVT
Preço: R$ 59.990
Preço com desconto: R$ 45.902
Equipamentos: Direção eletro-hidráulica, ar-condicionado, controle eletrônico de tração e estabilidade, alarme , assistente de partida em rampa, rodas de liga leve de 16 polegadas, barra de teto e alarme
Conjunto mecânico: 1.6 flex de 120 cv e câmbio CVT
Toyota
A marca apresenta três opções de modelos que se enquadram nos requisitos voltados para PCD e podem ter descontos fiscais: a linha Etios, o sedã Corolla e o SUV SW4.
O Corolla até chegou a ter uma opção voltada ao público PCD por R$ 69.990, que possuia um pacote de equipamentos bem mais enxuto que as configurações convencionais, mas ela não está mais disponível.
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Fonte: https://revistaautoesporte.globo.com/No ... 0-mil.html