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Volkswagen Amarok (Foto: Pedro Danthas/Volkswagen)
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O Procon do Estado de São Paulo multou na última sexta-feira (16) a Volkswagen do Brasil como punição por ter fraudado os motores de 17.057 picapes Amarok no país. A autuação, que foi divulgada nesta segunda-feira (16), obrigará a empresa a pagar R$ 8.333.927,79 e exige que seja feito um recall "para retirar o dispositivo" que altera os níveis de emissões enquanto o carro está em testes.
A fraude afetou 17 mil unidades vendidas no país, todas fabricadas entre 2011 e 2012 e equipadas com motor diesel. O Procon usou como base para esta multa os artigos 39, inciso VIII, e 37, parágrafo III. Assim, a empresa ficou sujeita "às punições previstas nos artigos 56, inciso I, e 57.
Esta é a segunda multa que a Volkswagen terá que pagar no Brasil por conta da fraude global. Há poucos dias, o Ibama anunciou outra multa de R$ 50 milhões por infração às legislações ambientais. Somadas, as duas multas recebidas pela Volks totalizam R$ 58.333.927,27.
Unidades fraudadas no Brasil
Volkswagen Amarok 2011 - Chassis não sequenciais: de BA000257 até BA000338
Volkswagen Amarok 2011 - Chassis não sequenciais: de B8000200 até B8082605
Volkswagen Amarok 2012 - Chassis não sequenciais: de CA001950 até CA026145
Investigações no Brasil
Em 25 de setembro, o Ibama notificou a Volkswagen do Brasila explicar se algum dos carros vendidos pela marca no país também havia sido fraudado. Em 22 de outubro, a empresa confirmou ao órgão que a picape Amarok ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote), sempre equipada com motor a diesel também foi equipada com o dispositivo. No total, 17.057 unidades foram fraudadas, sendo que nenhuma picape a gasolina faz parte da lista.
Como consequência, o Ibama notificou a montadora a pagar R$ 50 milhões, que é o valor máximo previsto pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). Além disso, a Volkswagen do Brasil terá que preparar um plano de correção dos veículos adulterados. Segundo o Ibama, o recall apenas irá corrigir o dispositivo adulterado, sem modificar o desempenho do motor.
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Explicações no Senado
Em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado nesta quinta-feira (12), o diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, Antônio Megale, explicou que mesmo as Amarok adulteradas no país não emitem mais poluentes do que o estabelecido pela legislação. "Já tivemos resultados dos primeiros testes e, para nossa felicidade, independente da presença do software, as picapes cumprem os limites de emissões estabelecidos atualmente no Brasil. Em momento algum, houve prejuízo ao meio ambiente e aos consumidores", disse Megale.
Segundo o site do Senado Federal, o executivo explicou que a montadora já está fazendo testes no país para desenvolver um dispositivo que neutralize a ação do software ilegal e que o recall será feito assim que os testes forem concluídos. O executivo garantiu que os motoristas podem continuar dirigindo suas picapes normalmente, sem danos maiores ao meio ambiente. Já Ana Cristina Rangel, diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, afirmou que o órgão vai acompanhar os testes para garantir que as soluções apresentadas pela Volkswagen sejam, de fato, eficazes.
Para Megale, a Volkswagen do Brasil foi pega de surpresa com o escândalo das fraudes de emissões. "A Volkswagen cometeu de fato essa falha. Foi uma surpresa para a maior parte da companhia. Quando veio à tona, imediatamente o presidente mundial assumiu a responsabilidade, embora não soubesse o que ocorria", disse.
Órgão pede que haja recall
Quando confirmou que o Brasil estava envolvido no escândalo global, a Volkswagen afirmou, em nota, que a partir do primeiro tirmestre de 2016 enviará cartas aos proprietários dos carros afetados, mas não usou o termorecall. Para a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) o recall deve ser convocado em janeiro, assim como será feito com os veículos afetados pelo problema na Europa.
Entenda o escândalo de fraude de emissões
Desde meados de setembro, a Volkswagen tenta contornar a maior crise de sua história. Isso porque a EPA, órgão norte-americano que fiscaliza as legislações ambientais, identificou que 11 milhões de carros da empresa equipados com motores 1.2, 1.6 e 2.0 turbodiesel da família EA 189 contam com um software que diminui o nível de emissão de poluentes durante os testes regulatórios. Assim, a Volks informava às autoridades que seus carros emitiam menos gases tóxicos do que acontecia na realidade. No final de outubro, a Volkswagen do Brasil confirmou que o motor 2.0 diesel da picape Amarok vendida no Brasil também foi fraudado e anunciou uma campanha de reparo para o início de 2016.
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O escândalo levou à renúncia do então CEO do grupo, Martin Winterkorn, e a um corte de 1 bilhão de euros por ano nos investimentos do grupo. Estimativas apontam que o escândalo custará à empresa mais de R$ 28 bilhões.
Em outubro, a EPA anunciou que os motores 3.0 da Volkswagen, Audi e Porsche também estão envolvidos no esquemade fraude de emissões de poluentes. Segundo comunicado, as empresas teriam fraudado mais 10 mil carros além do que se tinha conhecimento até então. O grupo Volkswagen emitiu nota negando que os motores 3.0 em questão também tenham sido fraudados.
Já em novembro, o presidente do conselho da Porsche e novo CEO do Grupo Volkswagen, Matthias Müller, anunciou que mais 800 mil carros do grupo foram fraudados. Segundo a Agência EFE, o Ministro dos Transportes da Alemanha, Alexander Dobrindt, informou que desse total, 98 mil são equipados com motor a gasolina. Até então, a Volkswagen havia explicado que apenas motores diesel contavam com o software que manipula as emissões.
Fonte: http://revistaautoesporte.globo.com/Not ... marok.html
