Projeto de Lei prevê isenção de IPI para mototaxistas
Enviado: 20 Fev 2016, 16:33
Projeto de Lei prevê isenção de IPI para mototaxistas
Do CarPlace | Publicado em Fri, 19 Feb 2016 21:40:29 +0000
Assim como os taxistas, mototaxistas também poderão ficar isentos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas. De acordo com Projeto de Lei nº 4319/2016, de autoria do deputado federal Alexandre Valle (PMB-RJ), a isenção valerá para compra de motocicletas e motonetas de fabricação nacional, equipadas com motor não superior a 250 cilindradas, movidos a combustível renovável (etanol) ou sistema reversível de combustão.
Segundo o texto, o direito valerá para motociclistas profissionais que exerçam em veículo de sua propriedade a atividade de condutor autônomo de passageiros (comprovadamente com autorização); cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros; além de motoristas profissionais autônomos titulares de autorização vítimas de roubo, furto ou destruição completa do veículo. A proposta agora depende de aprovação na Câmara dos Deputados.
Ver a notícia Projeto de Lei prevê isenção de IPI para mototaxistas diretamente no site CARPLACE.
Fonte: http://carplace.uol.com.br/projeto-de-l ... otaxistas/
Do CarPlace | Publicado em Fri, 19 Feb 2016 21:40:29 +0000
Assim como os taxistas, mototaxistas também poderão ficar isentos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas. De acordo com Projeto de Lei nº 4319/2016, de autoria do deputado federal Alexandre Valle (PMB-RJ), a isenção valerá para compra de motocicletas e motonetas de fabricação nacional, equipadas com motor não superior a 250 cilindradas, movidos a combustível renovável (etanol) ou sistema reversível de combustão.
Segundo o texto, o direito valerá para motociclistas profissionais que exerçam em veículo de sua propriedade a atividade de condutor autônomo de passageiros (comprovadamente com autorização); cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros; além de motoristas profissionais autônomos titulares de autorização vítimas de roubo, furto ou destruição completa do veículo. A proposta agora depende de aprovação na Câmara dos Deputados.
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