Uma das manobras usadas pelas montadoras e outras empresas que importam produtos no Brasil poderá ter um fim em breve.Trata-se dos descontos de ICMS promovidos por alguns estados a fim de facilitar a entrada de produtos importados. No caso dos carros, quem mais concede incentivos via ICMS é o porto de Vitória, Espírito Santo.
Com descontos de 67% no ICMS e prazo para recolhimento de 25 anos, o governo local estimula o desembarque de produtos em sua região.
As montadoras contratam “tradings” com endereço nas regiões onde existem benefícios fiscais para terceirizar a importação. Com isso, pagam menos ICMS na entrada de veículos importados.
No entanto, essa prática está sendo combatida pela Fiesp e sindicatos nacionais, que estão hoje em Brasília para pressionar senadores com o objetivo de aprovar a Resolução 72.
Esta resolução transfere o pagamento de ICMS do estado de origem para o do destino, o que na prática acabaria com os incentivos estaduais e com a chamada “guerra dos portos”.
O objetivo de empresários e trabalhadores é reduzir as importações de produtos, a fim de combater a desindustrialização do país.
Para o grupo, o governo federal não parece muito interessado em realmente acabar com a falta de investimento na indústria do país. Alguém discorda?
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