Justiça derruba decisão que impedia aumento de imposto nos combustíveis
Enviado: 27 Jul 2017, 17:41
Justiça derruba decisão que impedia aumento de imposto nos combustíveis
Do Auto Esporte
Justiça derruba decisão que impedia aumento de imposto nos combustíveis (Foto: Shutterstock)
O Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que evitava oreajuste de tributos sobre os combustíveis. Com a decisão, volta a valer a alíquota de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota irá de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor.
Na última terça-feira (25), o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, havia suspendido o aumento dos impostos. O motivo era que o reajuste deveria começar a valer em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária. A AGU (Advocacia-Geral da União), então, entrou com um recurso.
Quem derrubou a liminar foi o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que atendeu ao recurso da AGU. Como argumento, a AGU informou à Justiça que o governo federal deixaria de arrecadar R$ 78 milhões diariamente sem o reajuste.
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Fonte: http://revistaautoesporte.globo.com/Not ... iveis.html
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Justiça derruba decisão que impedia aumento de imposto nos combustíveis (Foto: Shutterstock)
O Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que evitava oreajuste de tributos sobre os combustíveis. Com a decisão, volta a valer a alíquota de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota irá de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor.
Na última terça-feira (25), o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, havia suspendido o aumento dos impostos. O motivo era que o reajuste deveria começar a valer em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária. A AGU (Advocacia-Geral da União), então, entrou com um recurso.
Quem derrubou a liminar foi o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que atendeu ao recurso da AGU. Como argumento, a AGU informou à Justiça que o governo federal deixaria de arrecadar R$ 78 milhões diariamente sem o reajuste.
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Fonte: http://revistaautoesporte.globo.com/Not ... iveis.html
