Do UOL, em São Paulo
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Os carros que fizerem pelo menos 17,26 quilômetros por litro com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol vão pagar menos impostos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao falar sobre o novo regime automotivo. Segundo ele, quem tiver um carro nessas condições, vai economizar R$ 1.150 por ano.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) subiu 30 pontos percentuais neste ano. Mas o governo decidiu descontar esses 30 pontos para as indústrias que usarem uma certa quantidade de peças nacionais ou do Mercosul. Agora, foi anunciado um desconto extra de até dois pontos percentuais para quem fizer carros mais econômicos, que gastem menos combustível.
"O desconto de impostos pode passar de 30 pontos percentuais do IPI", disse Pimentel. "Vamos oferecer incentivos para empresas que alcancerem metas de eficiência energética. Alcançada essa meta, a redução de IPI pode chegar a dois pontos percentuais além dos 30." Essa meta deve ser atingida até 2016.
Segundo as novas regras, as montadoras instaladas no Brasil que reduzirem o consumo dos veículos em 11% serão beneficiadas com a redução de 30 pontos percentuais. Caso a redução chegue a 22%, o IPI será reduzido em mais 2 pontos percentuais.
Isso significa que os carros rodariam com 17,26 quilômetros por litro com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol. Hoje a média de consumo é de 14 quilômetros por litro com gasolina e 9,7 quilômetros por litro com etanol.
O novo regime automotivo ficará em vigor de 2013 a 2017.
O governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril, quando anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.
Na prática, isso levará a outro objetivo que o governo quer que as montadoras cumpram: a redução da emissão de gases poluentes dos atuais 171 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro, em média, para cerca de 130 gramas por quilômetro em 2017.
Regra exige mínimo de peças nacionais
O novo regime automotivo também exige que as empresas usem uma quantidade mínima de peças produzidas no Brasil e em países que integram o Mercosul para receber o benefício tributário do IPI.
Nas regras anteriores, a exigência de conteúdo regional é de 65% nos modelos fabricados no Brasil.
Contudo, essa regra leva em conta os gastos administrativos que as montadoras têm na produção e até mesmo gastos com publicidade.
Na nova política automotiva, o cálculo leva em conta apenas os custos ligados diretamente à fabricação do veículo.
Incentivo a pesquisa e inovação
As montadoras também receberão incentivos adicionais se comprovarem que estão investindo mais em pesquisa, inovação da linha de produção e tecnologia.
O governo estipulará ainda cotas de importação para montadoras que tenham planos de investimento de fábricas no Brasil para que elas tenham benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam construídas.
Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW.
Montadoras já cumprem metas semelhantes em outros países
Segunda fontes, que falaram em anonimato, quase todas as metas estipuladas no decreto podem ser atingidas pelas montadoras, porque as empresas --todas elas com operações globais-- já estão sujeitas a metas semelhantes em outras partes do mundo.
"O que a gente está fazendo é colocar o setor automotivo brasileiro em linha com o restante do mundo. Isso dará novo fôlego para as exportações de veículos a partir do Brasil", argumentou uma fonte do governo.
Deve haver troca de motores, segundo consultoria
Segundo o gerente da consultoria Jato Dynamics no Brasil, Milad Kalume Neto, os motores em uso no país atualmente "são extremamente ultrapassados" e, por isso, a nova regra exigirá investimentos na reformulação dos propulsores.
"Num mesmo motor, conseguir 22% de performance energética é bastante coisa. Acho pouco provável que isso possa ser feito sem que tenha uma alteração expressiva do motor", disse Kalume.
"Acredito que vai haver um movimento de troca de motores, por motores com novos materiais e novas tecnologias. Um processo análogo ao que passou a Europa com o 'engine downsizing', em que os motores reduziram sua capacidade volumétrica e passaram a ter maiores ganhos energéticos."
"Vai ser necessário investir em motores", acrescentou, lembrando que montadoras como Toyota, Nissan e General Motors estão investindo em novas fábricas de motores.
