Fazenda derruba liminar que reduzia IPI da Hyundai

[Vittel]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu derrubar a liminar que permitia que o grupo Caoa (montadora da coreana Hyundai) continuasse pagando as alíquotas antigas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados. A empresa havia conseguido a liminar no dia 15 de dezembro, utilizando como base o Decreto nº 7.567/2011. Contudo, a Fazenda alegou que o benefício da redução do imposto é válido apenas para empresas que fabricam automóveis no país, e não para importadores de peças e veículos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Olindo Herculano de Menezes, derrubou a liminar e alegou que os argumentos do governo para aplicar o aumento de 30 pontos percentuais no IPI devem ser respeitados. "Não cabe ao Poder Judiciário estender benefícios tributários, no caso a redução da alíquota do IPI, para contribuintes não contemplados pelo legislador", informa a nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.

No final de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do IPI de carros importados por um prazo de noventa dias contados a partir da data de publicação do decreto no Diário Oficial, em 16 de setembro. Dessa forma, a nova alíquota passou a valer para as empresas apenas no último dia 16. Contudo, o setor automotivo aguarda o anúncio de uma nova política de flexibilização do IPI para montadoras que estão em processo de nacionalizar sua produção.

A principal alegação das montadoras importadas é de que é impossível nacionalizar a produção no curto prazo. Dessa forma, a briga junto ao governo é para que haja um cronograma de nacionalização que, se cumprido corretamente, livre as empresas do IPI mais caro. Um anúncio sobre o tema era previsto para o dia 15 de dezembro, mas não ocorreu. A expectativa é de que o Ministério da Fazenda volte a trazer o assunto à mesa em janeiro de 2012.

Fonte: Veja

[Bernardo Gaetani]

Pronto agora o new Azera chega a 160mil!

Não entendi esse Olindo, o Tucson já é made in Brazil e a CAOA têm fabrica aqui... logo a desculpa dele não é VALIDA!

[Couto]

A Caoa merece :betterthanexpe

[Bernardo Gaetani]

Cara ninguém merece mais imposto... ta precisando uns cabra macho nesse pais pra dar uma surra nesse Mantega e na Dilma, não pra matar... mas pra deixar hospitalizados em situação grave...

[Kicksilver]

Cara, por que vocês se importam tanto?

E só não comprar oras...

[Couto]

nao eh bem assim cara teacher
ipi aumentando pros imports, faz a industria nacional se "fortalecer", tornando a concorrência mais fraca

em resumo (pq isso jah foi bem discutido no NA): industria nacional mantem-se antiquada, as 4 grandes se fortalecem e detem a maior parte do mercado, carroças 0km rodando com motores e tecnologias de decadas passadas

[dcoelho]

Pronto agora o new Azera chega a 160mil!

Não entendi esse Olindo, o Tucson já é made in Brazil e a CAOA têm fabrica aqui... logo a desculpa dele não é VALIDA!

Duas coisas. Primeiro, é que o Tucson é apenas montado no Brasil. Grande parte das peças ainda são importadas da Coreia. O índice de nacionalização é baixíssimo. Outra coisa a se analisar é se a CAOA tem dois CNPJs distintos para a importadora e para a montadora. Se tiver, o argumento torna-se completamente válido.

[Bernardo Gaetani]

Pronto agora o new Azera chega a 160mil!

Não entendi esse Olindo, o Tucson já é made in Brazil e a CAOA têm fabrica aqui... logo a desculpa dele não é VALIDA!

Duas coisas. Primeiro, é que o Tucson é apenas montado no Brasil. Grande parte das peças ainda são importadas da Coreia. O índice de nacionalização é baixíssimo. Outra coisa a se analisar é se a CAOA tem dois CNPJs distintos para a importadora e para a montadora. Se tiver, o argumento torna-se completamente válido.

você está de que lado amigo? do governo?

[dcoelho]

Pronto agora o new Azera chega a 160mil!

Não entendi esse Olindo, o Tucson já é made in Brazil e a CAOA têm fabrica aqui... logo a desculpa dele não é VALIDA!

Duas coisas. Primeiro, é que o Tucson é apenas montado no Brasil. Grande parte das peças ainda são importadas da Coreia. O índice de nacionalização é baixíssimo. Outra coisa a se analisar é se a CAOA tem dois CNPJs distintos para a importadora e para a montadora. Se tiver, o argumento torna-se completamente válido.

você está de que lado amigo? do governo?

CAOA ou governo?

Explodam-se os dois!

[Rodolfo]

CAOA:

[Kicksilver]

nao eh bem assim cara teacher
ipi aumentando pros imports, faz a industria nacional se "fortalecer", tornando a concorrência mais fraca

em resumo (pq isso jah foi bem discutido no NA): industria nacional mantem-se antiquada, as 4 grandes se fortalecem e detem a maior parte do mercado, carroças 0km rodando com motores e tecnologias de decadas passadas

:fuckthat:

[Bernardo Gaetani]

Quicko não se esqueça que bicicletas no Brasil também são sobretaxadas, problem?

[Kicksilver]

:fuckthat:

[Bernardo Gaetani]

:fuckthat:

Essas sim. Custa US$35 nos EUA e uns 30€ na Europa! Aqui são bem mais baratas!