Do Auto Esporte
Sergio Habib, presidente da JAC Motors e do Grupo SHC (Foto: Guilber Hidaka / Editora Globo)
O Grupo PSA decidiu processar Sergio Habib, o primeiro representante da Citroën no Brasil. No dia 9 de março, o presidente do grupo SHC, que também vende JAC no país, anunciou a decisão de encerrar o contrato com o grupo francês, depois de vender carros da Citroën e da Peugeot por 28 anos.
O problema: a Lei Renato Ferrari, que regula o setor de venda de carros novos, determina que o fabricante de veículos (o grupo PSA) e o distribuidor (Sergio Habib) mantenham o contrato por 120 dias após a rescisão. A Citroën acusa o empresário de não estar fazendo isso. Ou seja: a montadora acusa Habib de colocar carros da JAC em concessionárias que deveriam vender exclusivamente Citroën e Peugeot antes do prazo definido pelo contrato. Habib pode ter de pagar multa de até R$ 600 mil, R$ 5 mil por dia de descumprimento.
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Em entrevista para Autoesporte, o advogado Ricardo Tepedino, que defende Habib, afirma que a Citroën prejudicou os negócios do empresário. De acordo com ele, a montadora teria anunciado planos ambiciosos de expansão da Citroën no Brasil em 2010, mas mudado de ideia depois. “A partir de 2012, a Citroën inverteu a política. Ela começou a achar que estava perdendo dinheiro, aumentou o preço dos carros e deixou de investir em marketing e em tecnologia. Com isso reduziu despesas. A participação de mercado, claro, foi caindo. Diante dessa situação, as concessionárias deram prejuízo de R$ 36 milhões para Habib”, afirmou.
De acordo com a defesa, a montadora não permitia que o empresário dividisse as concessionárias da Citroën com a JAC. Tepedino afirma que Habib estaria com uma rede de lojas dimensionada para vender de quatro a cinco vezes mais carros. Habib, então, decidiu colocar os carros da JAC em concessionárias da Citroën mesmo sem ser permitido por lei e ter a permissão da fabricante. Foi esse descumprimento que motivou o processo. "Depois nós vamos entrar com uma ação de indenização, só estamos esperando os 120 dias", disse o advogado.
Vale lembrar que Sergio Habib foi importador exclusivo da Citroën até 2001 e presidente da montadora até 2008, quando o Grupo SHC passou a ter apenas concessionárias da marca. Atualmente, o empresário é proprietário de 14 lojas do grupo francês, sendo 12 da Citroën e duas da Peugeot. Das 14 concessionárias, 12 vão fechar em 9 de julho, quando termina oficialmente o acordo entre as empresas. Apenas duas virarão revendedoras da chinesa JAC: as unidades de Curitiba e Brasília.
Autoesporte entrou em contato com a Citroën, que afirmou que daria um posicionamento. Mas a empresa não respondeu até o horário de publicação desta matéria.
Fonte: https://revistaautoesporte.globo.com/No ... multa.html
